A Espanha é um dos países que possibilitam a nacionalidade para estrangeiros de forma mais rápida. É uma grande vantagem!

A cidadania espanhola é o status legal que reconhece uma pessoa como cidadã da Espanha, conferindo direitos e deveres perante o Estado Espanhol. Normalmente, a cidadania se transmite através da filiação (de pai para filho).

Aqueles com algum vínculo com o país, através de cidadãos espanhóis ou residência por tempo determinado. A legislação espanhola reconhece diferentes formas de obtenção da cidadania. Os principais caminhos são a cidadania por descendência, por tempo de residência e por casamento. Mas esses não são todos os caminhos. A Espanha tem relações bilaterais com diversos países, o que facilita ou acelera o processo em alguns casos, desde que cumpram os requisitos. Cada uma das maneiras de obter a cidadania possui critérios específicos e prazos distintos.

Cidadania espanhola por descendência:

A cidadania por descendência é aquela transmitida diretamente entre familiares espanhóis. Conhecida pelo princípio de jus sanguinis, ou seja, o direito de sangue, esse caminho independe do local de nascimento.
Portanto, a Espanha estabelece diferenças entre os nascidos na Espanha e os nascidos no exterior. No primeiro caso, a cidadania é automática, enquanto os filhos de espanhóis nascidos no estrangeiro devem ser registrados no Consulado Espanhol para assegurar a sua nacionalidade e podem haver alguns prazos.

Têm direito aqueles que:

Estejam ou tenham estado sob a autoridade parental de um cidadão espanhol (o prazo para a solicitação da nacionalidade expira dois anos após a maioridade ou a emancipação);

• Pessoas cujo pai ou mãe tenha sido espanhol e tenha nascido na Espanha (não há prazo);
• Pessoas cuja determinação da filiação (ou seja, a confirmação de quem são seus pais) ou nascimento na Espanha ocorra após os 18 anos. Nesse caso, o prazo para solicitar a cidadania é de dois anos a partir da determinação da filiação ou do nascimento;
• Pessoas cuja adoção por espanhóis ocorra após os 18 anos. Nessa situação, o direito de solicitar a cidadania existe por um período de dois anos a partir da formalização da adoção.

Portanto, os filhos de espanhóis nascidos no exterior podem obter a nacionalidade por origem quando um dos pais for espanhol de origem e registrá-los antes dos 18 anos. Caso contrário, precisarão solicitar a nacionalidade por opção dentro do prazo de dois anos após a maioridade.

Cidadania espanhola por tempo de residência:

Na Espanha é possível obter a cidadania por tempo de residência a partir de um tempo de moradia legal no país, pré-estabelecido segundo a lei. Essa é uma das grandes vantagens de morar na Espanha. Esse formato permite que estrangeiros que residam legalmente no país através de algum tipo de visto por um período determinado possam se nacionalizar. Um dos principais requisitos é que o estrangeiro não pode se ausentar do país por mais de 6 meses continuados, nem 10 meses em 5 anos. Além disso, é importante saber que o visto de estudos na Espanha não contabiliza no período pois é considerado como estancia (estadia) e não residência. Apenas vistos de trabalho, nômade digital, investigação (pesquisa), residência não lucrativa e reagrupamento familiar, por exemplo, contabilizam para a cidadania.

Quanto tempo precisa morar na Espanha para ter cidadania?

Via de regra, o tempo necessário de residência legal e contínua são 10 anos, mas a lei difere segundo alguns casos, determinados pelo art. 22 do Código Civil.

O tempo necessário para ter cidadania através da residência na Espanha é de:

• 1 ano: nascidos na Espanha ou casados com um espanhol há 1 ano;
• 2 anos: nacionais de países ibero-americanos (incluindo Brasil), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou Sefarditas;
• 5 anos: refugiados;
• 10 anos: demais casos.

Cidadania espanhola pela Lei da Memória democrática

A Lei da Memória Democrática, também conhecida como Lei de Netos, entrou em vigor em 2022 e ampliou o acesso à obtenção da cidadania de filhos, netos e até mesmo bisnetos. Esta lei foi criada como uma forma de reparação de dados da Guerra Civil Espanhola e da ditadura franquista, facilitando o processo de nacionalidade para mais grupos. A partir desta lei, os seguintes grupos podem solicitá-la:

• Os nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis;
• Filhos e filhas nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por matrimônio com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978;
• Os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica, lei anterior à da Memória Democrática.

Porém, a lei dos netos tem prazo até outubro de 2025, ano de escrita deste artigo, e os interessados devem solicitar em algum dos consulados da Espanha no Brasil.

Até o momento, não há novidades sobre uma prorrogação da lei, mas o governo Espanhol afirmou, conforme notícia do Jornal El Periódico, que todos os processos feitos até a data final serão atendidos.

Cidadania espanhola por casamento

Aqueles que vem à Espanha para casar-se com um cidadão espanhol tem direito à cidadania espanhola, mas ela não é concedida automaticamente através do casamento.
É preciso seguir dois principais requisitos:
O casamento deve ter durado pelo menos um ano e o requerente deve ter vivido legalmente na Espanha por um período de 1 ano após o casamento.
Antes disto, é possível morar na Espanha com um visto de residência provisório, como o visto de reagrupamento familiar. E caso o casamento tenha data após a chegada na Espanha com algum outro tipo de visto para a Espanha, o período de 1 ano começa a ser contado da data de celebração do casamento.

Cidadania espanhola para judeus sefarditas

A Lei 12/2015 estabeleceu um procedimento especial para a concessão da nacionalidade espanhol a judeus sefarditas originários da Espanha, como forma de reconhecimento da história e cultura daqueles que foram expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição.
No entanto, a lei publicada em 2015 teve como efeitos 3 anos de prazo para solicitar a documentação. Em 2018, o governo ampliou o prazo em mais um ano, estendendo até 2019.
Apesar de não ter sido prorrogada após esse período, a lei segue em anexo nos sites oficiais do governo, portanto é válido ficar atento a possíveis mudanças.

Outras formas de obter a cidadania espanhola

Os meios apresentados são os mais utilizados para a obtenção da cidadania espanhola. No entanto, não são os únicos.
A pareja de hecho (similar à união estável no Brasil) também possibilita a nacionalidade, apesar de ser mais complexo do que o casamento.
Neste caso, um brasileiro pode fazer a união estável com um cidadão europeu (não apenas espanhol, desde que ambos vivam legalmente no país).
É preciso registrar e comprovar o relacionamento perante cartório e a principal regra é fazer o empadronamiento na mesma residência na Espanha. Após 2 anos de residência contínua (o empadronamiento das 2 pessoas deve manter-se na mesma casa), é possível pedir a cidadania.

Outros meios de garantir a nacionalidade são:

• Aqueles que nasceram em solo espanhol, mas tem pais estrangeiros;
• Cidadania por simples presunção: filhos de brasileiros que nasceram em solo espanhol e não foram registrados no Brasil anteriormente;
• Cidadania por carta de natureza: é um processo raro no qual o estado Espanhol tem interesse em fornecer a cidadania a alguém, de maneira excepcional