Ter uma assessoria jurídica na Europa é mais do que ter um advogado
, é contar com orientação técnica, atualizada e segura, para que cada decisão seja tomada com respaldo
legal e tranquilidade.
Nossa assessoria jurídica na Europa é um serviço especializado que oferece apoio
legal contínuo e estratégico a pessoas físicas, empresas e organizações, em conformidade com a
legislação nacional de cada país e, sempre que aplicável, com o direito da União Europeia.
Esse tipo de assessoria é essencial tanto para quem reside, investe ou trabalha na Europa,
como para quem deseja migrar legalmente e precisa de suporte técnico para garantir segurança
jurídica em todas as etapas do processo.
Serviços oferecidos:
• Prevenção e orientação legal contínua
Acompanhamos nossos clientes na análise e revisão de decisões, documentos e contratos, evitando
conflitos e assegurando o cumprimento das obrigações legais — pessoais, contratuais, fiscais ou
empresariais.
• Representação em procedimentos administrativos e judiciais
Atuamos junto a órgãos públicos, tribunais, serviços consulares, registros e câmaras municipais,
representando os interesses dos nossos clientes com responsabilidade e competência técnica.
• Apoio em migrações e regularização de estrangeiros
Uma das áreas mais relevantes da assessoria jurídica hoje é o Direito das Migrações.
Prestamos apoio completo a estrangeiros que desejam viver, estudar, trabalhar ou investir em países
europeus, incluindo:
_ Pedido e renovação de vistos de residência e trabalho
_ Autorização de residência temporária ou permanente
_ Reagrupamento familiar
_ Regularização de cidadãos em situação irregular
_ Recursos contra indeferimentos ou notificações
_ Nacionalidade por naturalização, casamento, ascendência ou residência legal
• Atuação especializada por área do Direito
A assessoria jurídica europeia atua de forma segmentada, com profissionais especializados
em áreas como:
• Direito da Família e Sucessões
• Direito Civil e Contratual
• Direito do Trabalho e Previdência
• Direito Imobiliário
• Direito Comercial e Empresarial
• Direito das Migrações e Nacionalidade
• Proteção de Dados (RGPD)
A quem se destina?
• Pessoas que vivem ou desejam migrar para um país europeu
• Estrangeiros em processo de legalização ou nacionalidade
• Famílias que enfrentam questões legais internacionais
• Empresas que atuam ou planeiam expandir-se para o mercado europeu
• Cidadãos da UE que buscam garantir seus direitos em outro Estado-Membro
Atendimento Inicial e Diagnóstico
Realizamos uma consulta inicial personalizada, com foco na escuta ativa
para compreender:
• O objetivo do cliente na Europa (residência, cidadania, investimentos, trabalho, negócios, etc.).
• A nacionalidade, situação familiar, patrimônio e demais dados relevantes.
• O(s) país(es) de interesse e eventuais urgências.
Objetivo: Entrega de um diagnóstico claro e honesto sobre as possibilidades jurídicas,
riscos e exigências.
Pesquisa e Estudo Jurídico
A equipe jurídica realiza um estudo técnico com base:
• Na legislação do país europeu envolvido;
• No direito da União Europeia (se aplicável);
• Em tratados internacionais e normas migratórias;
• Em jurisprudência atualizada e orientações oficiais.
Objetivo: Fundamento jurídico sólido para embasar a estratégia.
Planejamento e Estratégia
A equipe jurídica realiza um estudo técnico com base:
• Na legislação do país europeu envolvido;
• No direito da União Europeia (se aplicável);
• Em tratados internacionais e normas migratórias;
• Em jurisprudência atualizada e orientações oficiais.
Objetivo: Fundamento jurídico sólido para embasar a estratégia.
Parcerias com Advogados Locais
Mantemos uma rede de advogados parceiros na Europa, com quem atuamos em:
• Protocolos administrativos e judiciais;
• Tradução e legalização de documentos;
• Representação perante autoridades locais;
• Orientação sobre costumes e práticas locais.
Importante: O cliente sempre é informado sobre os profissionais envolvidos e recebe transparência
sobre custos e honorários.
Acompanhamento e Comunicação Contínua
Adotamos uma política de comunicação clara e contínua, com:
• Relatórios periódicos sobre o andamento dos processos;
• Canal direto com os advogados responsáveis;
• Disponibilidade para esclarecimentos.
Objetivo: O cliente sentir segurança e confiança durante todo o processo.
Compromisso com a Ética e a Legalidade
Todos os serviços seguem:
• As normas das Ordens de Advogados(Brasil e Portugal) e do Estatuto da Advocacia;
• As leis do país de destino;
• O respeito à confidencialidade, ao compliance e à boa-fé contratual.
Documentação e Representação
Ajudamos com:
• Checklist de documentos;
• Traduções juramentadas, apostilamento (Haia), e reconhecimento consular;
• Elaboração de procurações, contratos e requerimentos.
Nosso compromisso é oferecer uma assessoria jurídica internacional
segura, estratégica e personalizada, conectando o cliente às melhores soluções legais na Europa,
com ética, transparência e excelência técnica. Atuamos como uma ponte entre continentes, traduzindo
complexidades jurídicas em caminhos viáveis e confiáveis para quem busca viver, investir ou expandir
seus horizontes no exterior.