Direito Contencioso é o ramo do Direito que trata da resolução de disputas e conflitos entre partes,
por meio de processos judiciais ou administrativos.
Envolve a atuação do advogado na defesa
dos interesses de seus clientes em litígios, como ações cíveis, trabalhistas, tributárias,
empresariais, entre outras, buscando decisões junto ao Poder Judiciário ou órgãos administrativos.
Veja como ele opera, de forma simplificada:
1. Surgimento do Conflito
Uma das partes entende que teve um direito violado ou está sendo prejudicada
seja por um contrato descumprido,
dano moral, cobrança indevida, disputa trabalhista, etc.
2. Atuação do Advogado
O advogado analisa o caso, orienta o cliente e toma as medidas legais cabíveis. Isso pode envolver:
.Propor uma ação judicial (ingressar com um processo).
.Apresentar defesa em um processo já existente.
.Atuar em procedimentos administrativos, como fiscalizações ou autuações.
3. Processo Judicial ou Administrativo
O conflito passa a ser analisado por uma autoridade (juiz, tribunal, ou órgão administrativo).
O processo envolve fases como:
.Petições iniciais e defesas.
.Produção de provas (documentos, testemunhas, perícias).
.Audiências.
.Sentença ou decisão final.
4. Recursos
Se uma das partes não concordar com a decisão, pode recorrer a instâncias superiores
(Tribunal de Justiça, TRF, STJ, STF, conforme o caso).
5. Execução
Quando a decisão transita em julgado (não cabe mais recurso), ela é cumprida — por exemplo, pagamento de indenização,
reintegração de posse, cancelamento de cobrança, entre outros.
Na nossa atuação em contencioso, unimos técnica, estratégia e agilidade para defender os interesses dos nossos clientes com excelência. Trabalhamos de forma próxima, transparente e focada em resultados concretos, sempre buscando as melhores soluções, seja no Judiciário ou por meio de acordos vantajosos.
Sabemos que cada processo tem suas particularidades. Por isso, analisamos cuidadosamente todos os documentos e informações do caso, identificamos riscos e oportunidades, e montamos uma estratégia jurídica personalizada, pensando sempre no melhor caminho para alcançar o resultado esperado.
Elaboramos petições e recursos com precisão, argumentação sólida e linguagem clara. Acompanhamos de perto o andamento de cada processo, controlamos prazos com rigor e mantemos uma atuação ativa em todas as fases do contencioso, do primeiro contato até a decisão final.
Representamos nossos clientes com firmeza e preparo em audiências, sustentações orais e negociações.
Sempre que possível, buscamos soluções que evitem o prolongamento do litígio, por meio de acordos bem
estruturados que protejam os interesses envolvidos.
Nosso relacionamento com o cliente é baseado na confiança
e na informação. Mantemos nossos clientes atualizados sobre cada movimentação do processo, explicamos as
etapas com clareza e estamos sempre disponíveis para esclarecer dúvidas.
Utilizamos sistemas modernos de
gestão jurídica, o que nos permite agilidade, controle de prazos e total organização dos processos.
Isso se reflete em mais eficiência e segurança para quem confia no nosso trabalho.